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    NOTÍCIAS

    Posicionamento ABPIP sobre a aprovação do PL 1.473/2023 e seus impactos para o setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa profundapreocupação com a recente aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 1.473/2023, queinstituí a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção dePetróleo e Gás (TFPG) no Rio de Janeiro. Esta medida, aprovada na Assembleia Legislativa em 12 […]

    Posicionamento ABPIP: a reforma tributária e os seus impactos para o setor de petróleo e gás

    A ABPIP, instituição que representa os produtores independentes de petróleo e gás no Brasil, reconhece a relevância e necessidade de simplificação de atual regime tributário brasileiro, mas ao mesmo tempo, considerando o parecer do relator da PEC 45/2023, que trata da reforma tributária, manifesta suas preocupações com os impactos no setor decorrentes de pontos que […]

    Posicionamento sobre a revisão dos critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa sua preocupação em relação à revisão da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo, por meio da revisão da Resolução ANP no 874/2022, motivada pela mudança do limite para o teor de enxofre no óleo combustível que reduziu de 3,5% para […]

    POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR

    PROMAR

    O Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos foi criado a partir da Resolução nº 10, de 9 de dezembro de 2020. Os objetivos do programa são a criação de condições para revitalização de campos maduros em mar a fim de estender sua vida útil, e melhores condições para aproveitamento econômico de […]

    Novo Mercado de Gás

    O Novo Mercado de Gás é um programa do Governo Federal lançado em 2019 pelo Decreto nº 9.934/2019. O programa visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do País.  Logo após ser lançado, o […]

    REATE

    O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (“Reate”) foi criado a partir da Resolução CNPE nº 27/2019, de 12/12/2019. Os objetivos do programa são: a revitalização de atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional; estimular o desenvolvimento local e regional; e aumentar […]