Associação propôs encaminhamentos para oito desafios apontados no Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres
No dia 30 de junho, o Ministério de Minas e Energia (MME) deu seguimento ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE) com a realização da Mesa REATE Alagoas, que contou com a participação do Secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, José Mauro Coelho, diretores e superintendentes da ANP e do EPE, representantes da Petrobras e autoridades locais.
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) contribuiu, na oportunidade, para o endereçamento dos oito desafios representando as empresas independentes no âmbito do Programa, entre os quais a emissão e renovação de licenças ambientais; definição dos requisitos para a emissão da licença; preços praticados para o acesso a estrutura de armazenamento e escoamento de petróleo nos terminais marítimos; a comercialização do petróleo e o desenvolvimento de cadastro dos fornecedores do setor de óleo e gás.
Segundo Anabal Santos Jr, Secretário Executivo, que representou a entidade no evento, o REATE tem contribuído para o objetivo de buscar avanços na implementação de uma política nacional que fortaleça a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres, com o estímulo ao desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva, com produção crescente e pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços. “A partir deste momento, surge a necessidade da formatação de um novo calendário, que promova maior celeridade no avanço dos pleitos para que não se acumulem”, disse. Dos 33 encaminhamentos propostos para Mesa REATE RN em novembro de 2020, 15 foram concluídos, o que representa 45% de realização e dos 48 encaminhamentos na Mesa Reate Bahia, apenas 12 foram concluídos, o que significa 25%.
Essa foi a quarta edição da Mesa Reate, que já teve debates sobre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo. Estão previstos ainda para este ano mais dois encontros: Amazonas e Sergipe.