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    Posicionamento ABPIP sobre a aprovação do PL 1.473/2023 e seus impactos para o setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa profundapreocupação com a recente aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 1.473/2023, queinstituí a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção dePetróleo e Gás (TFPG) no Rio de Janeiro. Esta medida, aprovada na Assembleia Legislativa em 12 […]

    Posicionamento ABPIP: a reforma tributária e os seus impactos para o setor de petróleo e gás

    A ABPIP, instituição que representa os produtores independentes de petróleo e gás no Brasil, reconhece a relevância e necessidade de simplificação de atual regime tributário brasileiro, mas ao mesmo tempo, considerando o parecer do relator da PEC 45/2023, que trata da reforma tributária, manifesta suas preocupações com os impactos no setor decorrentes de pontos que […]

    Posicionamento sobre a revisão dos critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa sua preocupação em relação à revisão da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo, por meio da revisão da Resolução ANP no 874/2022, motivada pela mudança do limite para o teor de enxofre no óleo combustível que reduziu de 3,5% para […]

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