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  • ABPIP participa de mobilização para pedido de veto ao Projeto de Lei 5190/2021

    Reunião de autoridades do Rio de Janeiro, representantes de instituições e líderes de empresas do segmento de óleo e gás. Imagem: ABPIP.

    Na manhã desta terça-feira (28/12), a ABPIP participou de uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prefeitos do Estado, instituições e líderes de empresas do segmento de óleo e gás, sendo representada pelo seu secretário-executivo, Anabal Santos Jr.

    A mobilização dos agentes envolvidos buscava defender o pedido de veto ao Projeto de Lei 5190/2021, aprovado neste mês pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que propõe a criação de uma nova taxa sobre as operações de exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Campos.

    O estabelecimento dessa taxa pode comprometer a continuidade da retomada econômica na região, a geração de emprego e renda e os investimentos previstos na Bacia de Campos pelos produtores independentes, além de causar a insegurança jurídica para os marcos regulatórios da atividade offshore no Estado.

    A ABPIP segue sempre comprometida com a defesa dos interesses de seus associados para o desenvolvimento do setor de exploração e produção de petróleo e gás no país.