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  • Posicionamento ABPIP sobre a aprovação do PL 1.473/2023 e seus impactos para o setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa profundapreocupação com a recente aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 1.473/2023, queinstituí a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção dePetróleo e Gás (TFPG) no Rio de Janeiro. Esta medida, aprovada na Assembleia Legislativa em 12 […]

    Posicionamento ABPIP: a reforma tributária e os seus impactos para o setor de petróleo e gás

    A ABPIP, instituição que representa os produtores independentes de petróleo e gás no Brasil, reconhece a relevância e necessidade de simplificação de atual regime tributário brasileiro, mas ao mesmo tempo, considerando o parecer do relator da PEC 45/2023, que trata da reforma tributária, manifesta suas preocupações com os impactos no setor decorrentes de pontos que […]

    Posicionamento sobre a revisão dos critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo

    A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) expressa sua preocupação em relação à revisão da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo, por meio da revisão da Resolução ANP no 874/2022, motivada pela mudança do limite para o teor de enxofre no óleo combustível que reduziu de 3,5% para […]

    ABPIP participou da Conferência de Tecnologia Offshore 2023

    A ABPIP participou na última semana da Conferência de Tecnologia Offshore 2023, a maior conferência de petróleo e gás do mundo. Nossa associação, representada pelo presidente, Marcio Felix, teve a oportunidade de discutir com líderes globais do setor, inovadores e especialistas em tecnologia sobre as últimas tendências e desenvolvimentos na cadeia de petróleo e gás.

    Lançamento do Manual de Boas Práticas de Política Indenizatória dos Superficiários

    O Comitê de Assuntos Legais e Regulatórios (CALER) da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) criou, em 2022, o grupo de trabalho (GT) para tratar sobre a Política Indenizatória dos Superficiários, que identificou as melhores diretrizes práticas para a condução e disseminação da política, levando em consideração a legislação vigente, em […]

    STF aprova a participação da ABPIP na discussão sobre o o imposto de exportação de petróleo

    O Ministro Relator Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a solicitação da ABPIP para colaborar e fornecer subsídios no processo que discute o imposto de exportação sobre petróleo bruto (ADI 7362). A ABPIP ingressou no tribunal como amicus curiae no processo que busca declarar a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.163/23, que instituiu a […]

    Inscrições abertas para o Prêmio ABPIP Inova

    O Prêmio de Inovação ABPIP Inova é uma iniciativa promovida pelo Comitê de Inovação e Relacionamento com a Academia (CIRA) da ABPIP, com o objetivo de reconhecer e divulgar estudos e tecnologias inovadoras no setor de petróleo e gás natural (P&G), além de valorizar o trabalho das Instituições de Ensino Superior (IES). Seu principal propósito […]

    ABPIP é citada em matéria da Revista The Winners

    No dia 18/04, foi publicado na Revista The Winners, artigos que referenciam a ABPIP quanto a temática do Gás Natural no país. No artigo assinado por Anabal Santos Jr., Secretário Executivo da ABPIP, e por Daniela Santos, Consultora Jurídica da ABPIP, intitulado ”Expectativas e esforços para o aprimoramento do mercado de gás natural no Brasil“, […]

    A ABPIP participou do dia 11 a 13 de abril do Onshore Week, organizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) em conjunto com empresas e entidades do setor de óleo e gás. Após a abertura oficial, a ABPIP participou do Painel 1 “Onshore no Brasil – Construindo novos caminhos”, contando com a moderação […]

    ABPIP participa da reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

    No dia 31 de março, aconteceu a reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). O evento, que aconteceu virtualmente, contou com a presença de Daniela Santos, Consultora Jurídica – ABPIP, no painel “Apresentação de Ranking Regulatório elaborado por ABRACE / IBP / ABPIP”, onde foi abordado […]