O Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos foi criado a partir da Resolução nº 10, de 9 de dezembro de 2020. Os objetivos do programa são a criação de condições para revitalização de campos maduros em mar a fim de estender sua vida útil, e melhores condições para aproveitamento econômico de […]
O Novo Mercado de Gás é um programa do Governo Federal lançado em 2019 pelo Decreto nº 9.934/2019. O programa visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do País. Logo após ser lançado, o […]
O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (“Reate”) foi criado a partir da Resolução CNPE nº 27/2019, de 12/12/2019. Os objetivos do programa são: a revitalização de atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional; estimular o desenvolvimento local e regional; e aumentar […]