O Comitê de Assuntos Legais e Regulatórios (CALER) da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) criou, em 2022, o grupo de trabalho (GT) para tratar sobre a Política Indenizatória dos Superficiários, que identificou as melhores diretrizes práticas para a condução e disseminação da política, levando em consideração a legislação vigente, em […]
O Ministro Relator Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou a solicitação da ABPIP para colaborar e fornecer subsídios no processo que discute o imposto de exportação sobre petróleo bruto (ADI 7362). A ABPIP ingressou no tribunal como amicus curiae no processo que busca declarar a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.163/23, que instituiu a […]
O Prêmio de Inovação ABPIP Inova é uma iniciativa promovida pelo Comitê de Inovação e Relacionamento com a Academia (CIRA) da ABPIP, com o objetivo de reconhecer e divulgar estudos e tecnologias inovadoras no setor de petróleo e gás natural (P&G), além de valorizar o trabalho das Instituições de Ensino Superior (IES). Seu principal propósito […]
No dia 18/04, foi publicado na Revista The Winners, artigos que referenciam a ABPIP quanto a temática do Gás Natural no país. No artigo assinado por Anabal Santos Jr., Secretário Executivo da ABPIP, e por Daniela Santos, Consultora Jurídica da ABPIP, intitulado ”Expectativas e esforços para o aprimoramento do mercado de gás natural no Brasil“, […]