POSICIONAMENTO SOBRE A SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE DESINVESTIMENTO PETROBRAS
Considerando a recente manifestação do Ministério de Minas e Energia a respeito da suspensão temporária do plano de desinvestimento da Petrobras, as entidades signatárias desta Nota reafirmam a importância da segurança jurídica e da continuidade do processo de abertura de mercado iniciado em 1997, com a edição da Lei do Petróleo. No referido período, o […]